Que Museus em Portugal ?

Os pontos abaixo escritos constituem um  contributo para a discussão em curso no ICOM Portugal sobre a política museológica em Portugal.

1-Que museus para Portugal?

 1.1-Que novos paradigmas e modelos para os museus portugueses do século XXI?

A ideia de museu e a sua definição está atualmente em discussão no ICOM. Em 2016 o ICOFOM foi mandatado para proposta uma nova definição que será discutida este ano em Quioto. Ao longo destes três anos foram promovidas várias discussões. Destas discussões pode concluir-se que será muito difícil ter uma definição que consiga conter a diversidade de experiencias museais que acontecem hoje no mundo. A América do Sul e Central tem inspirado muitos processo ligados às comunidades e às suas funções sociais. Na Europa do Sul tem emergindo muitas experiencia ligadas às questões ambientais e do território; na Europa do norte experiencia em espaços urbanos com integração de memórias contestadas e das comunidades migrantes. Na Ásia à sinais de que os processos museológicos estão a ganhar dimensão ao passo que em África a museologia tem tido avanços mais lentos mas em sabido incorporar a diversidade cultural das culturas locais. Portugal é uma referência importante na museologia internacional, mais pela ação dos seus museólogos do que por ação dos museus.

Provavelmente será difícil ter um modelo único para os museus nacionais. Será porventura necessária uma nova política museológica, voltada para a diversidade, que ao mesmo tempo que garante a segurança e salvaguarda das coleções, permita uma maior ligação dos museus às comunidades locais. Os novos modelos de museus serão provavelmente instituições abertas à sociedade, com múltiplas funções e serviços na comunidade.

 1.2-Que visão e missão devem os museus assumir em Portugal?

Os museus não podem deixar de salvaguardar o património que detém (coleções), mas devem também entender que o museu é uma instituição dinâmica, que deve acolher novas iniciativas  de carater temporário, sejam elas exposições, sejam iniciativas criadas com as comunidade onde se inserem, assumindo o desafio de serem instituições de encontro e criação de aprendizagem

 1.3-Qual deve ser o papel do Estado, dos vários actores, poderes nacionais regionais e locais?

O Estado deverá ter um papel regulador da atividade dos museus património. Deverá ter políticas ativas para os museus locais e autárquicos, por via a de programas de financiamento a projeto de museus e de associações de defesa do património.

É necessário que o Estado Central tenha em linha de conta que o que é regulado para os Museus Nacionais e demais património, influencia o que se passa nos museus locais. Em Portugal não há museus regionais (no sentido de que são narradores de identidades regionais).

O Estado tem também um papel regulador na creditação da formação de profissionais. Deverá ter processos de participação da academia na credenciação profissionaos dos profissionais de museus.

 1.4-Como conciliar uma mercantilização crescente, com o reforço do papel social numa sociedade em mutação tecnológica e cultural acelerada?

Deverá ser garantida a transparência dos atos administrativos, devem ser criados organismos de decisão co-participada com a sociedade civil, seja por via das associações de defesa do património, seja das empresas, seja ainda das universidades. A secção de museus do CNC podrá ser um espaço de participação e co decisão

 1.5-Recentes debates chamaram a atenção para a apetência por museus que contribuam para pensar o Homem e a Sociedade portuguesa; a oferta actual pode/consegue responder a esta necessidade?

Não responde, nem provavelmente responderá no futuro. Não há em Portugal um Museu Nacional (no sentido dos museus de nacionalidade). Houve essa tentativa com o Museu de Arqueologia Leite de Vasconcelos e com o Museu de Arte Antiga, no século XIX. No século XX o Estado Noivo criou uma narrativa museológica sobre o espaço e o tempo (que o museu de arte popular e a exposição dos centenários corporizou),e que tentou completar com o museu colonial (que acabou por se tornar no museu Etnológico). O Regime democrático criou o CCB, sem que se possa chamar “museu”. Nenhum transporta a ideia de Nação.

No entanto, os museus devem refletir sobre a sociedade portuguesa, as suas dinâmicas. Isso será hoje feito através de exposições, (que o estado pode facilitar).

Uma outra questão que deverá ser pensada é a necessidade de Ter uma Estratégia nacional de Educação Patrimonial. Esta estratégia poderá ser uma missão da Rede de Museus

 1.6-Reformular ou aplicar a Lei Quadro de Museus ?

Já tivemos esse debate no ICOM. Esta lei não se ajusta às necessidade dos museus portugueses, porque é uma lei que é pensada para os museus nacionais, não contemplando a diversidade de processos museológicos locais. É aliás responsável por que muitas experiencias locais ao não terem sido levadas em conta tenham perdido protagonismo social. É necessária uma lei que dinamize os museus como instituições socias produtoras de cultura.

Um caso que costumo citar: As cidades, e sobretudo os bairros periféricos, são hoje palco da narração de uma vigorosa arte pública. Nenhum destes espaços (que eu conheça) é hoje considerado como espaço museu, ainda que os museus modernos tendam a ocupar as cidades com as suas obras de arte (como aconteceu nas janelas verdes). Os museus da Europa ocupam o espaço público. A nossa lei continua a encerrar-se no velho edifício do céculo XIX.

 2-Museu Nacionais

 2.1-O que é um museu nacional, o que os caracteriza singulariza e quais os seus objectivos e obrigações?

Um museu que tenha uma colação singular que tenha uma vocação universal.

 2.2- Que modelo de organização propõe para um sucessor da DGPC? EPE? Fundação? Com que argumentos

Deverá ser uma Direção Geral, que assegura a participação da comunidade cultural, que promova a regulação e a fiscalização dos equipamentos sob sua tutela. Deverá ter um conselho estratégico consultivo que analise numa base regular a evolução das questões dos museus e património (observação e diagnóstico) e defina prioridades para ação, que se traduzam em programas de medidas a concretizar.

 2.3-Como manter e aplicar o princípio da solidariedade entre estruturas economicamente sustentáveis e outras mais deficitárias

A questão dependerá do modelo de gestão dos museus e equipamentos. Parece-me que o princípio da solidariedade necessita de ser equilibrado com o princípio da equidade e da igualdade. Poderia ser criado um fundo de Fomento para museus que poderá servir para equilibrar essa balança, com os equipamentos que tenham uma performance financeira dinâmica a contribuíram com uma percentagem que possa ser usada a título de empréstimo por equipamentos sem potencial de dinamismo. Essa função teria que ser gerida centralmente. Contudo haverá sempre equipamentos deficitários, que necessitam de verbas que tem que ser atribuídas,por via do orçamento de Estado no cumprimento das suas obrigações com o aceso à cultura, por via do mecenato (que poderá ser contratualizado).

3-Rede Portuguesa de Museus

 3.1- Como motivar uma nova dinâmica de trabalho em rede?

A Rede é uma pirâmide e é burocrática.

A colaboração acontece quando há vantagens mútuas. Para que isso suceda é necessário partilhar forças. Há alguns casos em Portugal que podem servir como bons exemplos. A Rede de Museus do Algarve e a Rede Transfronteiriça de Museus. Quais são os princípios. Horizontalidade e Solidariedade. Cada membro da rede responsabiliza-se por uma tarefa que é um contributo para todos.

 3.2- Como dar sentido, aplicar e desenvolver o espirito da sua criação?

O problema parece estar em se ter criado duas estruturas para a mesma coisa. A DGPC e a Rede. Com as competências se sobrepõem a rede não funciona.

O melhor que há a fazer é dar apoio às organizações de profissionais de museus para que juntamente com as universidades e as associações organizem todos os anos ou mias encontros de museus para troca de experiencias, com laboratórios de formação (Há por exemplo vários encontros deste tipo como a Rede das Cidades Educadoras, a Rede das Cidades Criativas a Rede de Escolas da UNESCO, a Rede Cidades Mundo na Lusofonia). Uma nova missão da Rede poderá por exemplo ser implementar uma política nacional de educação patrimonial.

(https://es.unesco.org/creativity/policy-monitoring-platform/national-strategy-education)

A Rede, por seu lado deveria atuar no âmbito da cooperação portuguesa através do Camões que tem fundos para a ação cultural no exterior. Portugal tem uma vasta comunidade espalhada pelo mundo que tem estado ausente dos museus portugueses.